MISAU e CTTF Reúnem em Maputo

O Ministério da Saúde (MISAU) recebeu em audiência, esta quinta-feira, 10 de Julho de 2025, em Maputo, os membros da Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia (CTTF), para a sua apresentação e discutir sobre a cooperação, entre as partes, nos próximos anos.

O Ministro da Saúde, Ussene Isse, agradeceu à Comissão pelo papel activo que o órgão vem desempenhando, desde a sua reactivação, em 2021, destacando a contribuição técnica e científica na promoção do uso racional de medicamentos e emissão de pareceres sobre a segurança e eficácia de terapias no país.

Na ocasião, foi feita a entrega oficial da 6.ª Edição do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) aos membros da Comissão, reconhecendo o seu envolvimento no processo de revisão e validação “deste importante instrumento normativo, essencial para orientar a prescrição, dispensa e utilização segura dos medicamentos no Sistema Nacional de Saúde”.

O governante lançou, ainda, um novo desafio à Comissão: a elaboração, revisão e finalização dos Protocolos de Tratamento, instrumentos fundamentais para a padronização da prática clínica e melhoria da qualidade do cuidado em saúde no país. “Este esforço deverá assegurar que os profissionais de saúde disponham de directrizes actualizadas e baseadas em evidência científica para a gestão terapêutica das principais patologias prevalentes”, frisou.


O Ministério da Saúde expressou também a intenção de reforçar a parceria com a CTTF, propondo a expansão das suas atribuições, nomeadamente: (i) emissão de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos e produtos biológicos, com enfoque na qualidade, segurança e eficácia, para efeitos de introdução no mercado moçambicano; (ii) produção de recomendações para a introdução de novas terapias no país; (iii) apoio técnico-científico em quaisquer matérias relacionadas com medicamentos, sempre que solicitado pela ANARME, IP; (iv) prestação de assessoria técnica na quantificação de medicamentos no país.

Segundo a fonte do MISAU, “este reforço da colaboração visa garantir decisões regulatórias baseadas em evidência científica e assegurar que os cidadãos tenham acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade”.

 O MISAU reiterou o seu compromisso com a melhoria contínua do sistema de saúde e reconhece o papel estratégico das estruturas consultivas na promoção de políticas sustentáveis e centradas na saúde pública.

Refira-se que CTTF é um órgão consultivo com o objectivo de apoiar tecnicamente o sector da saúde, em particular nas áreas relacionadas com medicamentos e terapêuticas.
 

 Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade

ANARME-DCI

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