Moçambique entrou na história global, como segundo país africano, a aprovar a Lista Nacional de Testes Diagnósticos Essenciais (LNDE), para o fortalecimento e promoção de saúde pública, através do uso racional de medicamentos.
Segundo o Ministro de Saúde, Ussene Isse, que orientou, a 14 de Maio, em Maputo, a cerimónia do lançamento da 6ᵃ Edição do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) e 1ᵃ de LNDE, a publicação destes instrumentos colocam Moçambique na História de África, a nível global, e fortalecem o sistema nacional de saúde e os profissionais da área.
“Um país não pode funcionar, sem instrumentos científicos, como LNDE e FNM para a promoção de saúde pública sobretudo para às populações mais necessitadas. Hoje temos em mão um instrumento que vai nos guiar no uso racional dos medicamentos.
Por isso, estou muito orgulhoso com o elevado teor cientifico do manual”, disse.
Para o governante ter a lista de FNM significa padronizar e organizar os mecanismos que vão facilitar o controlo e monitoria com balizas das nossas actividades. “Vamos fazer o melhor com poucos recursos”, frisou o governante saudando a todas as comissões que trabalharam para a materialização dos dois instrumentos.
Disse que documento publicado é dinâmico e está aberto a sugestões para melhorar a área de saúde, com vista ao crescimento do país. “Com este instrumento é fácil para termos um trabalho de equipe, para garantir a saúde do povo moçambicano”.
Paralelamente, o Ministro de Saúde destacou que os profissionais de saúde devem, primeiro trabalhar para resgatar o Sistema Nacional de Saúde, pois, “perdemos muitos valores sociais”, que se traduzem na falta de humanização, roubo de medicamentos e
outros males que enfermam a área de saúde.
Explicou que, o povo não tem escolha, o que espera de saúde são as condições básicas como o bom atendimento, medicamentos básicos nas farmácias públicas.
“Portanto, devemos contribuir para o bom atendimento da população, assegurar alimentação, medicamentos e cuidar do paciente e dos nossos colegas, aqueles que cuidam dos doentes”.
LNDE e FNM representam marco importante para saúde pública
Por seu turno, a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), Tânia, Sitoie, disse na sua intervenção que a aprovação dos dois instrumentos representa um marco importante para o
fortalecimento dos sistemas de saúde no país.
“Os instrumentos vão permitir o acesso a produtos farmacêuticos seguros, eficazes e de qualidade, bem como seu uso racional, e consequentemente promoção e protecção da saúde pública”, frisou Sitoie destacando que a LNDE é uma ferramenta que visa
orientar e harmonizar a prescrição e a dispensa dos medicamentos, para a garantir aos utentes o acesso ao tratamento seguro e a utilização racional dos medicamentos.
Entretanto, destacou que o acesso limitado aos medicamentos e testes de diagnóstico de qualidade, seguros e eficazes, e o seu uso irracional, mormente em países de baixa renda, representam um grande desafio para a saúde pública.
Refira-se que a publicação dos dois instrumentos responde a recomendação da OMS de os países adoptar instrumentos estratégicos para permitir a selecção de produtos farmacêuticos com base nas prioridades nacionais, promovendo a sua disponibilidade em todos os níveis do Sistema de Saúde.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI