A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), através do Departamento de Inspecção e Fiscalização, em coordenação com a Delegação Regional Sul e as representações provinciais de Sofala, Tete, Manica, Zambézia e Nampula, realizou, entre Junho e Julho, uma campanha de fiscalização em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo farmácias, clínicas privadas e estabelecimentos de comércio geral.

A operação resultou na apreensão de diversos medicamentos e na responsabilização de infractores. A iniciativa decorreu em cumprimento da ordem de serviço que determinou a retirada do mercado nacional de testes de diagnóstico da febre tifóide, assim como no âmbito do combate à comercialização de estimulantes sem prescrição médica e à venda ilegal de medicamentos em locais não autorizados.

Foram apreendidos vários produtos farmacêuticos, entre os quais estimulantes, antibióticos, anti-inflamatórios e testes rápidos de diagnóstico, todos sem Autorização de Introdução no Mercado, incluindo medicamentos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O valor estimado dos produtos apreendidos ascende a 1.590.485,42 Meticais, nas províncias de Maputo, Tete, Manica e Nampula.

No decorrer da operação, seis indivíduos foram detidos por venda de medicamentos do SNS, desviados da cadeia oficial de distribuição. Os respectivos processos encontram-se a correr os trâmites legais junto das autoridades competentes. Foram ainda encerrados temporariamente estabelecimentos envolvidos e retirados 68 kits de testes de diagnóstico da febre tifóide.

A campanha contou com o apoio da Polícia da República de Moçambique (PRM) e da Inspecção-Geral da Saúde (IGS), reforçando a articulação interinstitucional na defesa da saúde pública e no combate à venda ilegal de medicamentos.

A ANARME exorta todos os operadores do sector da saúde a cumprirem rigorosamente as normas que regulam a actividade farmacêutica e apela ao público em geral para denunciar casos de venda de medicamentos em locais não autorizados.

Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade

ANARME-DCI