GENEBRA, SUÍÇA, 20 DE MAIO DE 2026 – A Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), Tânia Sitoie, que integra a delegação do Ministro da Saúde, Ussene Isse, na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, manteve, à margem do evento, um encontro de trabalho com a delegação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA), liderada pelo respectivo Presidente, Leandro Pinheiro Safatle, com vista ao reforço da cooperação técnica no domínio da regulamentação de medicamentos e vacinas.
O encontro enquadra-se nos esforços do Governo de Moçambique para o fortalecimento institucional da ANARME e consolidação das capacidades técnicas nacionais no sector farmacêutico, em alinhamento com os padrões internacionais preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No âmbito desta cooperação, a ANARME manifestou interesse em estabelecer uma parceria técnica com a ANVISA, considerada uma das entidades reguladoras de referência na região latino-americana, visando a capacitação especializada de quadros moçambicanos em áreas estratégicas da regulação farmacêutica.
Entre as áreas prioritárias identificadas constam a vigilância do mercado farmacêutico, incluindo matérias ligadas à importação e exportação; controlo de substâncias psicotrópicas e estupefacientes; licenciamento de entidades e aspectos regulatórios associados; farmacovigilância; bem como avaliação de medicamentos e vacinas, com enfoque em bioequivalência e biodisponibilidade.
Segundo a ANARME, esta cooperação poderá contribuir significativamente para o alcance do Nível de Maturidade 3 (ML3) da OMS, etapa considerada fundamental para o reconhecimento internacional da capacidade reguladora nacional e para o fortalecimento da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos disponíveis no País.
A delegação moçambicana participa na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, que decorre na cidade de Genebra, em sessões de alto nível dedicadas ao financiamento da saúde, preparação para pandemias, transformação digital, fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde e cooperação internacional no domínio sanitário.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI
