A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) empossou, na manhã desta segunda-feira, 25 de Maio, em Maputo, a nova Directora da Divisão de Inspecção e Licenciamento de Entidades (DVIL). Trata-se de Amélia da Natividade Doce Zimba, que passa a liderar uma das áreas estratégicas da instituição.
O acto de tomada de posse foi dirigido pela Presidente do Conselho de Administração da ANARME, Tânia Sitoie, que destacou que a nomeação resulta de um concurso público conduzido com base nos princípios de mérito, transparência e competitividade.
Na ocasião, a PCA referiu que o empossamento da nova directora representa mais um passo importante no processo de consolidação institucional da ANARME, sublinhando que a DVIL constitui um dos pilares do Sistema Nacional de Regulação Farmacêutica, sendo determinante para assegurar a legalidade, a qualidade e a segurança no exercício das actividades farmacêuticas no país.
Tânia Sitoie afirmou ainda que a nova dirigente assume a liderança de uma área de elevada sensibilidade e impacto, razão pela qual se espera uma actuação orientada para resultados concretos e para a mobilização da equipa em torno dos objectivos estratégicos da instituição.
“Não há instituição forte sem liderança comprometida, e não há liderança efectiva sem resultados concretos”, afirmou, acrescentando que o foco da ANARME deve permanecer centrado no cidadão moçambicano, que espera um sistema regulador credível, eficiente e transparente, capaz de garantir o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade.
Igualmente, a PCA salientou que a imagem e a credibilidade da ANARME dependem, em grande medida, da actuação desta divisão, pelo que a ética, a honestidade, a disciplina, a imparcialidade e o compromisso com o interesse público devem continuar a orientar todas as acções da equipa.
Na sua intervenção, apelou ainda à necessidade de uma coordenação permanente e harmoniosa entre os diversos sectores da instituição, considerando que o trabalho em equipa é indispensável para responder, com eficiência e celeridade, às exigências do sector farmacêutico nacional e do contexto regulatório internacional, cada vez mais dinâmico e desafiante.
Tânia Sitoie enfatizou a importância do cumprimento rigoroso dos prazos administrativos, da melhoria contínua dos procedimentos internos e da capacitação permanente dos técnicos, como forma de assegurar respostas mais céleres aos utentes e parceiros institucionais.
Entre as principais responsabilidades da nova directora destaca-se: o licenciamento e a fiscalização do exercício legal das actividades farmacêuticas em todo o território nacional; a garantia do rigor técnico nas vistorias e inspecções aos estabelecimentos farmacêuticos; a supervisão dos processos de importação e exportação de produtos farmacêuticos; a monitoria dos preços de medicamentos praticados no mercado; o reforço do controlo sobre estupefacientes e substâncias psicotrópicas; bem como a adopção de medidas correctivas e sancionatórias contra práticas ilegais que coloquem em risco a saúde pública.
“Estas atribuições exigem competência técnica, firmeza, integridade, espírito de missão e elevado sentido de responsabilidade pública”, sublinhou a PCA.
Num outro desenvolvimento, Tânia Sitoie dirigiu palavras de reconhecimento e gratidão ao Director Interino da DVIL, Ricardo Afonso, pelo trabalho realizado durante os últimos seis meses de transição.
“O seu empenho, dedicação e espírito de missão contribuíram para a estabilidade e continuidade das actividades da Divisão. Por isso, o nosso sincero agradecimento”, concluiu.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI
