A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, IP) poderá alcançar o Nível de Maturidade III do sistema regulatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), após ter cumprido 100% das recomendações deixadas na última avaliação realizada pela equipa internacional de auditores.
A informação foi avançada na manhã desta segunda-feira, 24 de novembro, em Maputo, pela Presidente do Conselho de Administração da ANARME, Tânia Sitoie, durante a cerimónia de abertura da nova avaliação externa conduzida pela OMS.
Segundo a PCA, o trabalho desenvolvido coloca a instituição no caminho certo para atingir plenamente os objectivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), restando apenas a conclusão da actualização de um dos anexos do Guia de Boas Práticas de Fabrico (BPF), já submetido pelas vias formais e com finalização prevista até meados de dezembro. Sitoie manifestou confiança de que o sector está a atingir o nível de maturidade adequado, considerando que esta avaliação formal permitirá consolidar os progressos alcançados, validar os resultados e orientar melhorias contínuas.
As conquistas apresentadas reflectem o compromisso do país com o fortalecimento institucional, transparência e melhoria ininterrupta do sistema regulatório nacional. A PCA agradeceu à OMS – tanto à Sede como ao Escritório Regional – e a todos os parceiros técnicos e institucionais pelo apoio contínuo. Sublinhou ainda ser um privilégio para Moçambique receber uma avaliação desta natureza, por se tratar de um processo de referência internacional para medir a maturidade do sistema regulatório e actualizar o plano de desenvolvimento institucional.
A PCA apresentou também os principais avanços implementados pela ANARME, incluindo grupos de trabalho internos que acompanharam de perto as recomendações da OMS, a criação de uma equipa de auditoria interna para monitorar o desempenho regulatório, melhorias na regulamentação da Lei de Medicamentos (Lei 12/2017), expansão da presença regulatória através de escritórios regionais e reforço da capacidade laboratorial com métodos validados e alinhados às directrizes internacionais.
A Missão de Auditores da OMS é composta por 11 especialistas, liderados por Andrea Keyter, que agradeceu a apresentação efectuada e destacou o esforço visível na consolidação do sistema regulatório moçambicano. Keyter afirmou que “a jornada para o fortalecimento regulatório é contínua, e o progresso alcançado pela ANARME demonstra determinação, visão e compromisso. Moçambique está a trilhar um caminho sólido rumo à excelência, e esta auditoria GBT é uma oportunidade para confirmar avanços e identificar novas áreas de crescimento”. A chefe da delegação reiterou ainda que reguladores fortes significam maior protecção da saúde pública e maior confiança no sistema de medicamentos e vacinas do país.
A equipa técnica da OMS apresentou igualmente o plano de trabalho para a auditoria, que decorrerá ao longo da semana, com término previsto para sexta-feira.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI