O Ministro da Saúde, Ussene Isse, apelou nesta Segunda-feira, 15 de Junho, à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) para intensificar acções de inspecção e fiscalização no sector farmacêutico, com vista a garantir maior protecção da saúde pública no país.
Falando durante a visita de trabalho efectuada à instituição, destinada a inteirar-se do funcionamento do órgão regulador e fiscalizador da área farmacêutica, o governante defendeu uma inspecção mais firme, presente e interventiva, capaz de travar qualquer tentativa de desvio, circulação ilegal ou contrafação de medicamentos e produtos de saúde no mercado paralelo.
Após apreciar o plano de inspecções e os resultados das acções extraordinárias realizadas ao longo do primeiro semestre, o Ministro destacou a necessidade de a ANARME posicionar-se como uma referência nacional na regulação e fiscalização de medicamentos, assegurando que os utentes tenham acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade.
“O recém-criado Centro de Controlo de Medicamentos oferece condições para imprimir maior dinâmica na fiscalização dos fármacos que circulam no país”, afirmou o dirigente, no contexto da implementação do Sistema Nacional de Rastreamento de Medicamentos.
Na ocasião, Ussene Isse apelou igualmente ao reforço da coordenação sectorial, à aceleração da digitalização dos processos da ANARME — com enfoque nas áreas estratégicas, incluindo a selagem de medicamentos — e à promoção do uso racional de medicamentos.
Durante a visita, o titular da pasta da Saúde percorreu diferentes sectores da instituição, acompanhou de perto o trabalho desenvolvido e procurou ouvir dos colaboradores as principais dificuldades enfrentadas no exercício diário das suas funções.
Na sala de rastreamento de medicamentos, o governante assistiu à demonstração do sistema de monitoria de produtos farmacêuticos já registados e selados, tendo encorajado a continuidade do processo e a ampla divulgação dos procedimentos, como forma de reforçar a transparência na importação, distribuição e comercialização de medicamentos no país..
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI
