Uma operação conjunta de fiscalização e investigação composta pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), Procuradoria-Geral da República (PGR-GCCCOT) e Polícia da República de Moçambique (PRM) recuperou, esta quarta-feira, 23 de Setembro, na Cidade de Nampula, medicamentos e equipamentos hospitalares pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). Os bens desviados, foram retirados numa unidade sanitária privada e na sequência, um individuo foi detido durante a operação de fiscalização.
A operação resultou de uma denúncia sobre a existência no local, de medicamentos, materiais médicos e equipamentos hospitalares pertencentes ao Ministério da Saúde (MISAU), o que contraria a filosofia governamental de apetrechar as unidades sanitárias públicas para maior acesso a assistência à população, naquela região do país.
Os bens apreendidos compreendem diversos medicamentos, material médico e equipamento hospitalar, incluindo camas hospitalares e um equipamento de esterilização. Os bens encontram-se sob custódia das autoridades competentes para efeitos de perícia, inventariação e demais procedimentos legais.
Na sequência, o cidadão detido, por suspeita de envolvimento na posse e utilização irregular dos bens apreendidos, encontra-se sob custódia das autoridades para aprofundar as investigações e procedimentos subsequentes.
Entretanto, as investigações prosseguem, com vista a determinar com exatidão a proveniência dos bens e identificar todos os envolvidos no desvio e comercialização do equipamento público utilizado, indevidamente, no sector privado.
Assim, apela-se à colaboração da população na denúncia de suspeitas relacionadas com o desvio, armazenamento, comercialização ou utilização indevida de medicamentos, materiais médicos e equipamentos hospitalares do SNS.
A ANARME, IP, reitera o seu compromisso de intensificar as acções conjuntas de fiscalização e investigação para proteger o património do Estado e garantir que os recursos do SNS sejam utilizados exclusivamente para o sector público.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI
