Moçambique continua a receber felicitações de organizações internacionais ligadas à saúde e à regulação farmacêutica, depois de se tornar o 10.º país africano e o primeiro africano de língua portuguesa a alcançar o Nível de Maturidade 3 (ML3) da Organização Mundial da Saúde (OMS) na regulação de medicamentos e vacinas importadas.
O reconhecimento, anunciado esta segunda-feira, 24 de Agosto, coloca a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, IP) entre as autoridades reguladoras africanas com sistemas considerados estáveis, funcionais e integrados, segundo os padrões internacionais da OMS.
Entre as organizações que já felicitaram o país destaca-se a Agência Africana de Medicamentos (AMA), que saudou Moçambique pela conquista e sublinhou que sistemas reguladores fortes protegem as pessoas e oferecem maiores garantias de que medicamentos e vacinas são avaliados quanto à qualidade, segurança e eficácia.
A AMA considera igualmente que o progresso alcançado por Moçambique, através da ANARME, contribui para o crescimento da capacidade reguladora em África e para um acesso mais equitativo a produtos de saúde seguros, eficazes e de qualidade garantida.
Às felicitações juntou-se a Medicines for Africa (MfA), que considerou a conquista de Moçambique um marco para a segurança dos pacientes em África, destacando que o alcance do ML3 reflecte anos de compromisso sustentado com o fortalecimento do sistema regulatório e com a criação de capacidade nacional.
Também a PharmaReg AfriSummit, plataforma dedicada à cooperação e convergência regulatória no continente, felicitou a ANARME pelo alcance do ML3, considerando-o um passo significativo para uma maior convergência regulatória em África.
A conquista foi igualmente destacada ao mais alto nível pela Organização Mundial da Saúde. O Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, felicitou Moçambique pelo alcance do Nível de Maturidade 3, durante a abertura da 76.ª sessão do Comité Regional da OMS para África.
O reconhecimento significa que Moçambique dispõe actualmente de um sistema regulatório capaz de assegurar que medicamentos e vacinas sejam avaliados quanto à qualidade, segurança e eficácia e monitorizados ao longo do seu ciclo de vida, reforçando igualmente a capacidade para detectar e responder a produtos falsificados ou de qualidade inferior.
Moçambique junta-se, assim, a Egipto, Etiópia, Gana, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul, Tanzânia e Zimbabué no grupo de países africanos que alcançaram o ML3, consolidando a sua posição no processo de fortalecimento dos sistemas reguladores de produtos de saúde no continente.
A dimensão internacional das felicitações traduz o significado desta conquista para além das fronteiras nacionais e evidencia o contributo de Moçambique para a construção de um sistema africano de regulação de medicamentos cada vez mais forte, harmonizado e orientado para a protecção da saúde das populações.
Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade
ANARME-DCI
